RECEBI UMA NOTIFICAÇÃO, E AGORA?

Você foi notificado por um órgão ambiental e não sabe o que fazer?

Calma! Vamos falar um pouco sobre as formas de notificações e dar dicas sobre o que fazer, caso você seja notificado.
Existem órgãos ambientais específicos, tais como Institutos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA), que possuem como ofício, fiscalizar e aplicar as leis ambientais existentes. As notificações podem ser emitidas em diferentes contextos, sendo estes:

1. Fiscalização de rotina

Alguns órgãos ambientais, como Secretarias Municipais de Meio Ambiente, costumam disponibilizar equipes para fiscalizar empresas nos municípios em que atuam. A equipe em questão realiza visitas aos empreendimentos do município, verificando a documentação (licenças ambientais), bem como cumprimento de condicionantes e controle ambiental das empresas.

2. Denúncia

É muito comum que a própria população realize denúncias em ouvidorias dispostas pelas Prefeituras Municipais. Essas ouvidorias são destinadas a receber, especificamente, relatos de crimes ambientais ou atividades em desconformidade com as leis ambientais. Uma vez que a denúncia é realizada, a fiscalização disponibiliza uma equipe para ir até o local averiguar a procedência de tal denúncia. Uma vez confirmada tal procedência, o órgão emite uma notificação a fim de que a empresa se adeque.

3. Abertura ou alteração de Pessoa Jurídica

O processo de abertura de empresas requer uma série de fiscalizações e aprovações por parte de órgãos ligados à Prefeitura Municipal, tais como setores de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, entre outros. Caso a atividade da empresa seja passível de licença ambiental, o órgão responsável emitirá uma notificação para a empresa obter a licença em um prazo determinado.
Antes de qualquer coisa, é sempre bom lembrar que, as notificações não possuem caráter de multa. Trata-se de orientações que a empresa deve seguir em um determinado prazo estipulado pelo órgão ambiental. O não cumprimento dessas orientações pode culminar em multa.

Mas então o que fazer caso eu receba uma notificação?

É de extrema importância que a empresa solicite os serviços de profissionais capacitados, para que estes interpretem a notificação, elaborem estudos direcionados e forneçam as orientações necessárias ao empreendedor, bem como emitam a assinatura de responsabilidade técnica, exigida em casos onde a empresa precisa obter a licença ambiental. Em muitos casos, além da necessidade de interpretação e execução das orientações contidas na notificação, o profissional contratado poderá também realizar a defesa da empresa frente à notificação recebida.
Portanto, caso receba uma notificação do órgão ambiental, não se alarme. Procure uma empresa de consultoria ambiental capacitada para te auxiliar.
A 1001 Saúde Ambiental auxilia a sua empresa promovendo uma melhor compreensão do que foi requerido, identificando as melhores soluções e intermediando a comunicação entre a empresa e o órgão ambiental competente a fim de realizar todas as adequações no prazo estipulado pelo órgão ambiental competente.